Exp. 1354 - REQ 040/2025 - Audiência Pública para discorrer sobre a atuação do Conselho Tutelar no enfrentamento as violências perpetradas contra crianças e adolescentes.
Proponentes: Ver.ª Iara Cardoso (PDT), Ver. Aurélio da Padaria (PDT), Ver. Fabiano Haubert (PDT), Ver. Geison Freitas (PDT), Ver. Alexandre Silva (PL), Ver. Daniel Daudt (PL), Ver. Fábio Bernardo (PT), Ver. Jailson Nardes (PP) e Ver. Marcelo Pitol (PSD)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/05/2025
A proposição 40/2025, proposta por diversos vereadores incluindo Alexandre Silva e Iara Cardoso, solicita uma audiência pública para discutir a atuação do Conselho Tutelar em São Leopoldo no enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes. Esta iniciativa visa fortalecer a proteção de jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo um debate relevante para melhor abordagem e prevenção desses casos, beneficiando assim a população local ao aprimorar a segurança infantil.
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 12/05/2025 |
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| 14/05/2025 | Protocolado em: 14/05/2025 | |
| 14/05/2025 | Solicita Parecer Juridico |