Exp. 1416 - PL 037/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/05/2025
O Projeto de Lei 37/2025, proposto pelo Executivo Municipal, autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$30.000,00 em São Leopoldo. Este recurso será destinado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, permitindo a formalização de parcerias com entidades que promovem políticas públicas para mulheres. A medida visa melhorar a organização e transparência financeira, fortalecendo ações de capacitação, combate à violência de gênero e empreendedorismo feminino.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/05/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
20/05/2025 | Protocolado em: 20/05/2025 | |
20/05/2025 | Solicita Parecer Juridico | |
21/05/2025 | Parecer Jurídico |
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