Exp. 2429 - PL 894/2018 - ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2018
Última Movimentação da Proposição: 06/07/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/06/2018 | Cadastrado no Sistema | Download |
15/06/2018 | Protocolado em: 15/06/2018 | |
15/06/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
17/06/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
17/06/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
26/06/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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26/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 28/06/2018 | |
28/06/2018 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
29/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 05/07/2018 | |
05/07/2018 | Aprovado em 2ª Votação | |
06/07/2018 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 334/2018 |