Exp. 2930 - PL 952/2018 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA BRUSQUE E PARTE DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 14/12/2018
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/11/2018 | Cadastrado no Sistema | Download |
06/11/2018 | Protocolado em: 06/11/2018 | |
06/11/2018 | Solicita Parecer Juridico | |
12/11/2018 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
13/11/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
20/11/2018 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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12/12/2018 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2018 | |
13/12/2018 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
14/12/2018 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 702/2018 |