Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente: Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Vice-Presidente: Ver.ª Nadir Jesus (PT)
Demais Membros: Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 214/2022 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 159/2021 - Obriga os condomínios residenciais e comercias da cidade a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou animais.
Ver. Rafael Souza
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 202/2022 - Dispõe sobre o estabelecimento de cotas para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal em cargos efetivos e em comissão.
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública ,Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
PV 223/2022 - Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão
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PV 397/2023 - Institui, no Município de São Leopoldo, a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher como instrumento auxiliar de prevenção, assistência, garantia de direitos e combate à violência contra a mulher.
Ver.ª Ana Affonso
PV 357/2023 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso