Exp. 0652 - PL 120/2014 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas creches e escolas municipais de São Leopoldo.
Proponentes: Ver. Brasil Oliveira (PSD) e Ver. Luiz Andrade Nascente (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2014
Última Movimentação da Proposição: 26/01/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/12/2014 | Cadastrado no Sistema em: 17/12/2014 | |
22/08/2014 | Protocolado em: 22/08/2014 | Download |
25/08/2014 | Solicita Parecer Juridico | |
25/08/2014 | Parecer Jurídico | |
25/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
25/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
25/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde e Assistência Social | |
25/08/2014 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
02/09/2014 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça | |
02/09/2014 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | |
02/09/2014 | Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social | |
02/09/2014 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
17/12/2014 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2014 | |
04/09/2014 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
17/12/2014 | Apreciação em Plenário em: 18/12/2014 | |
18/12/2014 | Aprovado por unanimidade | |
26/01/2015 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 615/2014 | Download |