Exp. 4150 - PL 1052/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 917.898,60 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) UNIDADE 02 – ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 SAMU FEDERAL R$ 150.011,82; 4501 CAPS FEDERAL R$ 209.419,24; 4501 EMAD R$ 400.620,54; 4501 CONTROLE DO CÂNCER R$ 157.847,00 - TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/06/2019 | Cadastrado no Sistema | Download |
04/06/2019 | Protocolado em: 04/06/2019 | |
04/06/2019 | Solicita Parecer Juridico | |
11/06/2019 | Documento Anexado | Download |
11/06/2019 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
11/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
12/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
12/06/2019 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
Ver Íntegra |
12/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2019 | |
13/06/2019 | Documento Anexado | Download |
13/06/2019 | Apreciação da Urgência Especial | |
13/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2019 | |
13/06/2019 | Aprovado com Urgência por Unanimidade | |
18/06/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 321/2019 |