Exp. 4314 - PM 015/2019 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei da Mesa Diretora (PM)

Início da Tramitação da Proposição: 02/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/07/2019	Cadastrado no Sistema em: 02/07/2019	Download
02/07/2019	Protocolado em: 02/07/2019	Download
02/07/2019	Solicita Parecer Juridico
02/07/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
02/07/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2019	Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
03/07/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
03/07/2019	Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento	Ver Íntegra
03/07/2019	Apreciação em Plenário em: 04/07/2019
04/07/2019	Aprovado com Urgência por Maioria. Contrários: David Santos, Perci Pereira, Arthur Schmidt, Brasil Oliveira, Dudu Moraes, e Adão Rambor. Favoráveis: Ary Moura, Ana Affonso, Julio Galperim, Iara Cardoso, Fabiano Haubert, Armando Motta, e Edite Lisboa.
05/07/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 343/2019