Exp. 4400 - PL 1068/2019 - DESAFETA IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO”, DESTINADO A AREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 23/08/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
11/07/2019	Cadastrado no Sistema	Download
11/07/2019	Documento Anexado	Download
17/07/2019	Protocolado em: 17/07/2019
17/07/2019	Solicita Parecer Juridico
26/07/2019	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
26/07/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2019	Parecer Jurídico Retificador	Ver Íntegra Download
06/08/2019	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2019	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
14/08/2019	Apreciação em Plenário em: 15/08/2019
15/08/2019	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
21/08/2019	Apreciação em Plenário em: 22/08/2019
22/08/2019	Aprovado por Unanimidade
23/08/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 916/2019