Exp. 0305 - PDP 162/2021 - Solicita instituição de assento permanente ao setor de "estética e beleza" do município, compreendido pelos salões de beleza, clínicas estéticas, barbearias, cabeleireiros, manicures e outros, junto ao Comitê Municipal de Prevenção ao Covid-19.
Proponente: Ver. Jeferson Falcão (PL)
Tipo de Proposição: Pedido de Providência (PDP)
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
01/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 01/03/2021 |
Ver Íntegra |
15/03/2021 | Protocolado em: 15/03/2021 | |
15/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
24/03/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
24/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2021 | |
25/03/2021 | Leitura em plenário | |
31/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações | |
24/05/2021 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 350/2021 |