Exp. 0293 - PL 016/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/03/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
08/03/2021 | Protocolado em: 08/03/2021 | |
08/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
10/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2021 | |
11/03/2021 | Documento Anexado | Download |
11/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
11/03/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
12/03/2021 | Apreciação da Urgência Especial | |
12/03/2021 | Urgência Especial Aprovada por 9 votos favoráveis e 3 contrários | |
12/03/2021 | Aprovado com Urgência | |
12/03/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 015/2021 | |
02/08/2021 | Sancionado em: 02/08/2021 | Download |