Exp. 0380 - MOC 008/2021 - Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional.
Proponente: Ver. Tiago Silveira (PT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/03/2021 | Cadastrado no Sistema em: 19/03/2021 |
Ver Íntegra |
31/03/2021 | Protocolado em: 31/03/2021 | |
31/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
01/04/2021 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
07/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2021 | |
08/04/2021 | Leitura em plenário | |
09/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
14/04/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
29/04/2021 | Encaminhado para o Destinatário via Ofício: 216/21 |