Exp. 0347 - PL 021/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/08/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/03/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
25/03/2021 | Documento Anexado | Download |
25/03/2021 | Protocolado em: 25/03/2021 | |
25/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
25/03/2021 | Parecer Jurídico |
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25/03/2021 | Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade | |
25/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2021 | |
25/03/2021 | Apreciação da Urgência Especial | |
25/03/2021 | Urgência Especial Aprovada por unanimidade | |
25/03/2021 | Aprovada Dispensa de Pareceres | |
25/03/2021 | Aprovado com Urgência por unanimidade | |
26/03/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 79/2021 | |
02/08/2021 | Sancionado em: 02/08/2021 | Download |