Exp. 0377 - PL 022/2021 - ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 7909, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2021
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/03/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
30/03/2021 | Documento Anexado | Download |
30/03/2021 | Protocolado em: 30/03/2021 | |
30/03/2021 | Solicita Parecer Juridico | |
30/03/2021 | Parecer Jurídico |
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30/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
31/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2021 | |
31/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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31/03/2021 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2021 | |
31/03/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento | |
01/04/2021 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento |
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01/04/2021 | Apreciação da Urgência Especial | |
01/04/2021 | Urgência Especial Aprovada por Maioria. Favoráveis: Iara, Adão, Rafael, Nadir, Tiago, Marcelo, Tarzan e Lemos. Contrários: Gabriel, Brasil, Hitler e Falcão. | |
01/04/2021 | Aprovado com Urgência por Maioria. Favoráveis: Iara, Adão, Rafael, Nadir, Tiago, Marcelo, Tarzan, Lemos e Brasil. Contrários: Gabriel e Hitler. Abstenção: Falcão. | |
05/04/2021 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 151/2021 | |
09/09/2021 | Sancionado em: 09/09/2021 | Download |