Lista de Proposições

Exp. 0766 - PV 090/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0759 - PV 089/2017 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando o Sete nas Escolas e da outras providências. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0758 - PV 088/2017 - FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0757 - PV 087/2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0756 - PV 086/2017 - CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0741 - PV 084/2017 - Proibi a obstrução de entradas e saídas de órgãos públicos e empresas privadas, bem como, de ruas, avenidas, calçadas, praças e quaisquer outras vias de locomoção no âmbito municipal, mediante a queima de pneus, barricadas e barreiras físicas. Ver. Marcelo Buz Exp. 0731 - PV 083/2017 - Cria no município o dia do taxista e dá outras providências. Ver. Ary Moura Exp. 0727 - PV 082/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR. Ver. David Santos Exp. 0720 - PV 081/2017 - Dispõe sobre a implantação de escudo de proteção balística para os trabalhadores da área de segurança no interior das agências bancárias. Ver. Dudu Moraes Exp. 0719 - PV 080/2017 - Prêmio Paulo Freire – Mestre Cidadão. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0714 - PV 079/2017 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0709 - PV 077/2017 - PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO DE GOVERNO OU PERÍODOS ADMINISTRATIVOS. Ver. David Santos Exp. 0705 - PV 076/2017 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR CLAUDIO JOSE SILVEIRA BRITO Ver. Fabiano Haubert Exp. 0689 - PV 075/2017 - PROÍBE A GUARDA DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. David Santos Exp. 0688 - PV 074/2017 - Altera a Lei nº 2572/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0687 - PV 073/2017 - Altera a Lei nº 3391/88. Ver. Adão Rambor Exp. 0686 - PV 072/2017 - Altera a Lei nº 2577/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0685 - PV 071/2017 - Altera a Lei nº 2576/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0684 - PV 070/2017 - Altera a Lei nº 2575/83. Ver. Adão Rambor Exp. 0683 - PV 069/2017 - Altera a Lei nº 2573/83. Ver. Adão Rambor