Lista de Proposições

Exp. 0271 - REQ 015/2025 - Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra o abuso sexual infantil. Ver. Jailson Nardes Exp. 0242 - REQ 013/2025 - Requer a criação da Frente Parlamentar para Urbanização, Qualificação e Manutenção do Parque Linear Av. Mauá. Ver. Daniel Daudt Exp. 0212 - REQ 012/2025 - Requer a criação de Comissão Especial para Acompanhamento da Obras de Contenção de cheias (Diques) no Município de São Leopoldo. Ver. Ricardo Luz Exp. 0211 - REQ 011/2025 - Requerer a realização de Audiência Pública para tratar do IPTU Social para residências em áreas de interesse social e contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida, para o dia 19 de março, as 19 horas. Ver.ª Karina Camillo, Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo e Ver. Ricardo Luz Exp. 0196 - REQ 010/2025 - Requer realização de audiência pública para tratar das finanças do município de São Leopoldo. Ver. Daniel Daudt Exp. 0183 - REQ 009/2025 - Requerer a criação da Frente Parlamentar em prol dos motoristas de aplicativo. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0177 - REQ 008/2025 - Requer a criação da Frente Parlamentar Evangélica. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 0165 - REQ 007/2025 - Audiência Pública para discutir e avaliar a situação do Rio dos Sinos, no dia 27 de fevereiro de 2025 às 10:00h. Ver. Daniel Daudt Exp. 0153 - REQ 006/2025 - Requer o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0139 - REQ 004/2025 - Requerer uma Audiência Pública para tratar da dragagem e desassoreamento do Rio dos Sinos, 19 de fevereiro de 2025 às 18h. Ver. Anderson Etter Exp. 0059 - REQ 001/2025 - Requer realização de Audiência Pública, na data de 12 de fevereiro do corrente ano, às 19:00 horas, no plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater o tema da população em situação de rua em São Leopoldo. Ver. Adão Rambor, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Alexandre Silva e Ver. Marcelo Pitol Exp. 9120 - REQ 149/2024 - Audiência Pública para tratar das obras inacabadas do Semae na cidade, mais especialmente no Bairro Cristo Rei. Ver. Gabriel Dias Exp. 9109 - REQ 148/2024 - Requer autorização para viagem à Brasília, terça-feira dia 17/12/2024, com retorno dia 18/12/2024 quarta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e às diárias. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 8999 - REQ 147/2024 - Audiência Pública, com o objetivo de debater a recente proposta de instalação de um Centro de Atendimento a Menores Infratores. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8920 - REQ 146/2024 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC que trata sobre a jornada de trabalho a escala 6X1, a realizar-se no dia 2 de dezembro do ano corrente as 19 horas no Plenário desta casa. Ver. Adão Rambor, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Marcel Frison, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Nadir Jesus e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8764 - REQ 145/2024 - Solicita Audiencia Publica para tratar alteração na Lei 9051/2019 que trata da regularização do Comudepe Ver.ª Nadir Jesus Exp. 8754 - REQ 144/2024 - Solicita autorização para viagem à Brasília, segunda-feira dia 25/11/2024, com retorno dia 29/11/2024 sexta-feira Ver. Gabriel Dias Exp. 8710 - REQ 143/2024 - Solicita autorização de passagens e diárias, para os dias 22 e 23/10/2024, onde terá reunião com Ministro em Brasília/DF, com a finalidade de buscar recursos para o município. Ver. Claudimir Schutze Exp. 8703 - REQ 142/2024 - Requer audiência Pública para debater o PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 8301 - REQ 141/2024 - Requer que seja disponibilizado o Plenário para Promover Audiência Pública referente aos Diques. Ver. Claudimir Schutze