Lista de Proposições

Exp. 1413 - REQ 052/2017 - RECURSO para que seja discutido e votado o parecer da referida Comissão a fim de que, com o provimento, o Projeto de Lei tenha trâmite em plenário. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1400 - REQ 051/2017 - Requerimento para que seja instalada a Frente Parlamentar em defesa da inclusão social e acessibilidade plena às pessoas com deficiência . Ver. Dudu Moraes Exp. 1398 - REQ 050/2017 - Solicitação de redistribuição de bancadas no que se refere as Comissões Permantentes deste Poder Legislativo. Ver. Marcelo Buz Exp. 1385 - REQ 049/2017 - Trata-se de uma solicitação de substituição de integrante da Comissão Especial de Inquérito – CEI Zona Azul. Ver. Marcelo Buz Exp. 1301 - REQ 047/2017 - Cria a Comissão Especial de Regularização Fundiária. Ver. Júlio Galperim Exp. 1296 - REQ 046/2017 - Convocação do Secretário Municipal de Proteção ao Animal Sr. Anderson Ribeiro para prestar informações. Ver. Marcelo Buz Exp. 1289 - REQ 045/2017 - Passagens aéreas para Brasília. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1159 - REQ 044/2017 - Audiência Pública para discutir a LDO 2018. Ver. Dudu Moraes Exp. 1154 - REQ 043/2017 - Solicita cópias de documentos oficiais referentes a Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Exp. 1080 - REQ 042/2017 - Solicitação de cópias de documentos oficiais que indiquem a capacidade máxima de lotação do Plenário Tancredo Neves. Ver. Marcelo Buz Exp. 0957 - REQ 041/2017 - Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0944 - REQ 040/2017 - Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental". Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0913 - REQ 039/2017 - Audiência pública para tratar sobre a situação financeira do Hospital Centenário (desafios e soluções para garantir a qualidade da saúde pública). Ver.ª Ana Affonso Exp. 0912 - REQ 038/2017 - Audiência pública para tratar sobre os 11 (onze) anos da Lei Maria da Penha e as Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0850 - REQ 037/2017 - Requer que seja convidada a Sr. Angelita da Rosa Belleza,Procuradora Geral do Município de São Leopoldo,para prestar esclarecimentos em Audiência Publica, sobre a Auditoria das Finanças deste Município. Ver. Dudu Moraes Exp. 0828 - REQ 036/2017 - Audiência Pública, para debater com a comunidade a regulamentação ou não dos aplicativos de transporte individual de passageiros, tais como UBER e CABIFY, que estão em circulação em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0755 - REQ 035/2017 - Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta Exp. 0740 - REQ 034/2017 - Audiência Pública para tratar sobre o plano de redução dos controladores eletrônicos de velocidade do município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0728 - REQ 033/2017 - INSTAURAÇÃO DE CEI-COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. Ver. Marcelo Buz Exp. 0725 - REQ 032/2017 - Audiência Pública para debater a reforma do ensino médio. Ver. Dudu Moraes