Lista de Proposições

Exp. 1080 - REQ 042/2017 - Solicitação de cópias de documentos oficiais que indiquem a capacidade máxima de lotação do Plenário Tancredo Neves. Ver. Marcelo Buz Exp. 0957 - REQ 041/2017 - Requerimento para a criação de dispositivo regimental que dispõe sobre a “obrigatoriedade de realização do ato de transição da gestão de Presidente desta Casa”. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0944 - REQ 040/2017 - Requer o envio de ofício à Mesa da Câmara dos Deputados, com cópia à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e aos 513 Deputados Federais, à Senadora Ana Amélia (autora do PL 1876/2015), que diligencie no sentido de priorizar a tramitação do referido projeto que regulamenta o "Auxilio - doença parental". Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0913 - REQ 039/2017 - Audiência pública para tratar sobre a situação financeira do Hospital Centenário (desafios e soluções para garantir a qualidade da saúde pública). Ver.ª Ana Affonso Exp. 0912 - REQ 038/2017 - Audiência pública para tratar sobre os 11 (onze) anos da Lei Maria da Penha e as Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0850 - REQ 037/2017 - Requer que seja convidada a Sr. Angelita da Rosa Belleza,Procuradora Geral do Município de São Leopoldo,para prestar esclarecimentos em Audiência Publica, sobre a Auditoria das Finanças deste Município. Ver. Dudu Moraes Exp. 0828 - REQ 036/2017 - Audiência Pública, para debater com a comunidade a regulamentação ou não dos aplicativos de transporte individual de passageiros, tais como UBER e CABIFY, que estão em circulação em São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0755 - REQ 035/2017 - Requer a formação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a legalidade e o devido cumprimento do contrato 392/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo e a empresa REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Ary Moura, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Cigana, Ver. Dudu Moraes e Ver. Armando Motta Exp. 0740 - REQ 034/2017 - Audiência Pública para tratar sobre o plano de redução dos controladores eletrônicos de velocidade do município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0728 - REQ 033/2017 - INSTAURAÇÃO DE CEI-COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. Ver. Marcelo Buz Exp. 0725 - REQ 032/2017 - Audiência Pública para debater a reforma do ensino médio. Ver. Dudu Moraes Exp. 0724 - REQ 031/2017 - Audiência Pública sobre a ocupação e utilização dos espaços públicos no município. Ver. Dudu Moraes Exp. 0617 - REQ 030/2017 - Audiência Pública para tratar dos problemas pertinentes ao Transporte Público em nosso município. Ver. Marcelo Buz Exp. 0599 - REQ 029/2017 - Audiência Pública para tratar das Concessões da “Rua 24 horas” (Triângulo) e da Estação Rodoviária, a realizar-se no dia 14/06/17, ás 19h no Plenário desta Casa Legislativa. Ver.ª Cigana Exp. 0598 - REQ 028/2017 - Requer a reserva do auditório desta Câmara Municipal para o dia 07/06/2017 (quarta-feira), às 18:30 Ver. Marcelo Buz Exp. 0408 - REQ 026/2017 - REQUER A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA ZONA AZUL. Ver. Marcelo Buz Exp. 0398 - REQ 025/2017 - Audiência para discutir o modelo do estacionamento rotativo será realizada no dia 03 de maio do corrente ano às 19:00 horas no plenário da Câmara Municipal. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0391 - REQ 024/2017 - Solicita a Vossa Senhoria que garanta a utilização da palavra na Sessão Plenária de hoje, 18/04/2017 e que a inscrição no Painel seja efetuada. Tal solicitação se justifica por um problema de saúde que o Pai deste vereador está passando e consequentemente nesta data, acarretará no atraso para a chegada na presente Sessão. Ver. Adão Rambor Exp. 0324 - REQ 023/2017 - Requer a nulidade da votação do expediente número 288 – PL 03/2017 e a realização de uma nova votação deste expediente, após o parecer de constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça. Ver. Marcelo Buz Exp. 0318 - REQ 022/2017 - Audiência pública a fim de tratar sobre a UPA Scharlau e sua importância na rede de atendimento à saúde do município de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso