Lista de Proposições

Exp. 1781 - REQ 044/2016 - Requerimento de autorização de viagem para o Vereador Perci Pereira e seu assessor Régis Sanchez a capital federal. Ver. Perci Pereira Exp. 1713 - REQ 043/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir sobre as Instalações da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1646 - REQ 042/2016 - Requer a instauração da Comissão Especial de Inquérito para investigar a situação fiscal e financeira do SEMAE, além da dívida contraída junto a empresa AES SUL. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1589 - REQ 041/2016 - Audiência Pública referente ao Expediente N.º 1523, que dispõe sobre os Veículos de Tração Animal e Cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração animal no município de São Leopoldo e dá outras providências.". Ver. Brasil Oliveira Exp. 1586 - REQ 040/2016 - Requer Audiência Pública, no dia 20 de julho de 2016 às 19:00 hs, para discutir a situação da rede de esgotos do Residencial Malta e a saúde pública daquele local. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1530 - REQ 039/2016 - Frente Parlamentar de combate ao ódio e intolerância. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1514 - REQ 038/2016 - Requer Audiência Pública, no dia 29 de junho de 2016 às 19:00hs, na Rua Bélgica, nº 1649, parada 11 (dependências da Escola de Samba Imperatriz Leopoldina) - Cohab Feitoria, para discutir a situação do Posto de Saúde Cohab Feitoria e UPA Scharlau. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1475 - REQ 037/2016 - Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1472 - REQ 036/2016 - Audiência Pública para discutir politicas de incentivo ao esporte e aos atletas leopoldenses, através do fomento fiscal. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1429 - REQ 035/2016 - Requer que se instaure uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar os contratos, processos licitatórios e relações de pagamentos da Prefeitura de São Leopoldo na gestão da saúde pública do município de São Leopoldo, incluindo a Fundação Hospital Centenário e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA III), compreendendo o período de janeiro de 2013 a abril de 2016. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1424 - REQ 034/2016 - Audiência Pública para discutir o espaço para o som automotivo na cidade. Bancada do PT Exp. 1421 - REQ 033/2016 - Audiência Pública para discutir a situação financeira do SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo no período de 2013,2014 e 2015, dívidas, parcelamentos etc. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1399 - REQ 032/2016 - Audiência Pública para discutir possíveis suspeitas de apadrinhamento nas contratações de funcionários para atuarem junto a UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Scharlau, que deverá ser inaugurada nos próximos dias. Ver. Aurélio da Padaria Exp. 1377 - REQ 031/2016 - Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1345 - REQ 030/2016 - Audiência Pública para discussão a respeito do Expediente nº 1344 PV nº203- "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências." Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT Exp. 1304 - REQ 029/2016 - Audiência Pública sobre a Redução da Carga Horária do Turno Integral na Escolas de Educação Infantil de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1200 - REQ 028/2015 - Audiência Publica sobre a Educação Infantil. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1176 - REQ 027/2015 - Realização de uma Audiência Pública para tratar do tema: criminalidade e violência no município. E em conjunto da comunidade, discutir e buscar soluções para este problema. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1152 - REQ 026/2015 - Audiência Pública sobre Segurança, dia 28 de outubro (quarta-feira). Ver. Nestor Pedro Schwertner e Comissão de Segurança Urbana Exp. 1136 - REQ 025/2015 - Realização de audiência publica com o seguinte tema: "O impacto do plano diretor na qualidade de vida do Morro do Espelho/ Jardim America II" Ver.ª Iara Cardoso