Lista de Proposições

Exp. 1971 - PL 840/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O VALOR R$ 484.800,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO..” Executivo Municipal Exp. 1961 - PL 839/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais) tendo como fonte a Redução Orçamentária em igual valor. Executivo Municipal Exp. 1957 - PL 838/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL N° 6220, DE 11 DE MAIO DE 2007 Executivo Municipal Exp. 1955 - PL 836/2018 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Executivo Municipal Exp. 1954 - PL 835/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2123 – PROJETO DE REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA E REGULARIZAÇÃO D MUSEU DO RIO Executivo Municipal Exp. 1953 - PL 834/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ R$ 240. 027, 35 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2260 - CONVÊNIO 770610/2012 - Mulheres de São Leopoldo com mais Autonomia Econômica e Igualdade de Gênero e do Recurso 2261 - CONVÊNIO 771451/2012 - Gerando Cidadania Através da Qualificação Profissional Executivo Municipal Exp. 1951 - PL 833/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 127.740,47 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E ENTRADA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE R$ 18.240,47 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE CENTAVOS Executivo Municipal Exp. 1930 - PL 832/2018 - VETO ao Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO POR MEMBROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Fabiano Haubert. Executivo Municipal Exp. 1920 - PL 831/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 6.153,84 (SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 1892 - PL 830/2018 - VETO ao Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Vereador Brasil Oliveira. Executivo Municipal Exp. 1836 - PL 829/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1832 - PL 828/2017 - ALTERA A LEI Nº 7910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1815 - PL 827/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA AS ÁREAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrículas 93517 e 93518) Executivo Municipal Exp. 1814 - PL 826/2017 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V, DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1813 - PL 825/2017 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - (matrícula 36827) Executivo Municipal Exp. 1803 - PL 824/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA URBANA – CONSEGUR – E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA – FUNSEGUR Executivo Municipal Exp. 1802 - PL 823/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 8175/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE EM SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 1807 - PL 822/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO PARCIAL NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL 033/1.16.0003634-1, QUE TRAMITA NO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO. Executivo Municipal Exp. 1694 - PL 821/2017 - ALTERA O ART. 82, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Executivo Municipal Exp. 1686 - PL 820/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO MEDIANEIRA EDUCAÇÃO E CIDADANIA PELO PRAZO DE VINTE ANOS A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal