Lista de Proposições

Exp. 0828 - PDP 163/2015 - Construção de um Centro Terapêutico Municipal. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0825 - PDP 162/2015 - Construção de Capelas Mortuárias. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0824 - PDP 161/2015 - Construção de um CRAS (Centro de referência da Assistência Social) na Zona Sul. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0823 - PDP 160/2015 - Isenção de taxa no registro das atas de eleição e de posse das Associações de Moradores de São Leopoldo. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0822 - PDP 159/2015 - Habilitação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0821 - PDP 158/2015 - Planejamento na rota dos caminhões que prestam serviços na empresa Dalleaço. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0820 - PDP 157/2015 - Instalação de lixeiras recicláveis subterrâneas. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0819 - PDP 156/2015 - Fisioterapia domiciliar para pacientes do SUS com dificuldades de locomoção ou acamados. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0818 - PDP 155/2015 - Fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço em solo público. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0817 - PDP 154/2015 - Regularização Fundiária da Área da Família Justo no bairro Duque de Caxias. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0816 - PDP 153/2015 - Melhorias nas paradas de ônibus. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 0814 - PDP 152/2015 - Colocação de uma placa em via pública. Bancada do PRB Exp. 0805 - PDP 151/2015 - Retirada ou poda de árvore. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 7885 - AP 001/2024 - Ato de Promulgação - PV 464/2024 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS ENCHENTES. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 6359 - AP 017/2020 - Promulgação da LEI N.º 9258 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE UM CANAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DA INTERNET, DANDO AO CIDADÃO A OPORTUNIDADE DE FAZER SUGESTÕES LEGISLATIVAS E OPINIÕES DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA SOBRE TEMAS REFERENTES AO MUNICÍPIO. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 6358 - AP 016/2020 - Promulgação da LEI N.º 9257 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI LIVRE GRATUITO NOS PARQUES, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 6357 - AP 015/2020 - Promulgação da LEI N.º 9256 “A”, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E FOMENTO AOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS DE TRANSMISSÃO ORAL DO BRASIL. ” Ver. Júlio Galperim Exp. 3686 - AP 014/2019 - Promulgação da Lei N.º8.965 "A" - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Ver. Ary Moura Exp. 3356 - AP 013/2019 - Promulgação da Lei N.º8.950 "A" - Obriga escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino a incluírem atividades e conteúdos relativos à educação financeira em seu plano curricular. Ver. Ary Moura Exp. 3355 - AP 012/2019 - Promulgação da Lei N.º8.949 "A" - Dispõe sobre a criação do Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Ary Moura