Lista de Proposições

Exp. 0392 - MOC 011/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos Ver. Brasil Oliveira Exp. 0391 - MOC 010/2021 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ver. Brasil Oliveira Exp. 0390 - MOC 009/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ver.ª Ana Affonso Exp. 0380 - MOC 008/2021 - Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional. Ver. Tiago Silveira Exp. 0379 - MOC 007/2021 - Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS) Ver. Tiago Silveira Exp. 0378 - MOC 006/2021 - Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0344 - MOC 005/2021 - Moção de Apoio em atendimento a solicitação da comissão dos excedentes aprovados no concurso para soldado do corpo de bombeiros do Estado do Rio Grade do Sul Ver. Brasil Oliveira Exp. 0337 - MOC 004/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018. Ver. Gabriel Dias Exp. 0333 - MOC 003/2021 - Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda. Ver. Gabriel Dias Exp. 0323 - MOC 002/2021 - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos, fundamentando a moção nas seguintes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0254 - MOC 001/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO LOCKDOWN. Ver.ª Ana Affonso Exp. 6164 - MOC 061/2020 - Moção de Apoio a pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça do RS. Ver. Júlio Galperim Exp. 6157 - MOC 060/2020 - art. 92 do Regimento Interno, submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apoio a Campanha Máscara Roxa, do Comitê Eles por Elas – He for She – na Assembleia Legislativa do RS, coordenado pelo Deputado Estadual Edegar Pretto, Ver.ª Ana Affonso Exp. 6144 - MOC 059/2020 - Moção de Apoio à Comissão de Aprovados no Concurso da Polícia Civil de 2018 Ver. Arthur Schmidt Exp. 6134 - MOC 058/2020 - MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 6085 - MOC 057/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Ver.ª Ana Affonso Exp. 5984 - MOC 056/2020 - Moção de Apoio pela garantia de recursos para execução das obras das pontes da BR 116, a ser enviada à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Infraestrutura. Ver. Arthur Schmidt Exp. 5890 - MOC 055/2020 - Moção de apoio e solidariedade ao Prefeito Ary Vanazzi bem como repudiar as ofensas contra ele proferidas. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 5713 - MOC 054/2020 - Moção de apoio que propõe ajuda financeira e a liberação de uma linha de crédito especial junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, precisa ter o olhar plural e para todas os profissionais de todas as linguagens artísticas. Ver. Fabiano Haubert Exp. 5683 - MOC 053/2020 - Moção que visa solicitar o pedido aos parlamentares do Congresso Nacional, a derrubada do veto à expansão do Auxilio Emergencial de R$600,00 e que delibere sobre o assunto o mais rápido possível. Ver.ª Ana Affonso