Lista de Proposições

Exp. 8493 - EM 480/2024 - Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 Ver. Jeferson Falcão Exp. 8492 - EM 479/2024 - Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 Ver. Jeferson Falcão Exp. 8491 - EM 478/2024 - Emenda Aditiva - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 Ver. Jeferson Falcão Exp. 8487 - EM 477/2024 - Emenda Modificativa - PL 698/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 Ver. Jeferson Falcão Exp. 7770 - EM 476/2024 - Emenda Modificativa - PL 666/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 7452 - EM 475/2024 - Emenda Modificativa - EM 472/2024 Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 7468 - EM 474/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7467 - EM 473/2024 - Emenda Aditiva - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7466 - EM 472/2024 - Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6983 - EM 471/2024 - Emenda Modificativa - PL 611/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE – INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Brasil Oliveira Exp. 6207 - EM 470/2023 - Emenda Modificativa - PR 17/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6206 - EM 469/2023 - Emenda Modificativa - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 6205 - EM 468/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão Exp. 6204 - EM 467/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6203 - EM 466/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6202 - EM 465/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6201 - EM 464/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6200 - EM 463/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6199 - EM 462/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 6198 - EM 461/2023 - Emenda Aditiva - PL 504/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Jeferson Falcão