Lista de Proposições

Exp. 2389 - EM 201/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2388 - EM 200/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2387 - EM 199/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2386 - EM 198/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2385 - EM 197/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2384 - EM 196/2022 - Emenda Aditiva - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2383 - EM 195/2022 - Emenda Aditiva - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2382 - EM 194/2022 - Emenda Aditiva - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2381 - EM 193/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2380 - EM 192/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2379 - EM 191/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2378 - EM 190/2022 - Emenda Modificativa - PL 149/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2376 - EM 188/2022 - Emenda Modificativa - PL 211/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ATENDENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Ver. Jeferson Falcão Exp. 2375 - EM 187/2022 - Emenda Modificativa - PV 221/2022 Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências Selecione o Proponente, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2332 - EM 186/2022 - Emenda Modificativa - PV 221/2022 Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2331 - EM 185/2022 - Emenda Modificativa - PV 224/2022 Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2287 - EM 184/2022 - Emenda Modificativa - PL 151/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 2221 - EM 183/2022 - Emenda Modificativa - PV 133/2021 Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1798 - EM 182/2022 - Emenda Supressiva - PV 199/2022 Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1797 - EM 181/2021 - Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Lemos