Lista de Proposições

Exp. 2382 - EM 194/2022 - Emenda Aditiva - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2381 - EM 193/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2380 - EM 192/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2379 - EM 191/2022 - Emenda Modificativa - PL 273/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO Ver. Fabiano Haubert Exp. 2378 - EM 190/2022 - Emenda Modificativa - PL 149/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2376 - EM 188/2022 - Emenda Modificativa - PL 211/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO ATENDENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 Ver. Jeferson Falcão Exp. 2375 - EM 187/2022 - Emenda Modificativa - PV 221/2022 Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências Selecione o Proponente, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2332 - EM 186/2022 - Emenda Modificativa - PV 221/2022 Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2331 - EM 185/2022 - Emenda Modificativa - PV 224/2022 Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Jeferson Falcão, Ver.ª Ana Affonso e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2287 - EM 184/2022 - Emenda Modificativa - PL 151/2021 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gabriel Dias Exp. 2221 - EM 183/2022 - Emenda Modificativa - PV 133/2021 Dispõe sobre alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede área no Município. Ver. Gabriel Dias Exp. 1798 - EM 182/2022 - Emenda Supressiva - PV 199/2022 Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1797 - EM 181/2021 - Emenda Aditiva - PV 181/2021 Estabelece a média aritimética simples do INPC e do IPCA para o reajuste da UPM – Lei 4.960/2001. Ver. Lemos Exp. 1779 - EM 180/2021 - Emenda Modificativa - PL 138/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, LEGALMENTE DEFINIDOS PELA LEI Nº 8345 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Ver. Jeferson Falcão Exp. 1722 - EM 179/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1721 - EM 178/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1720 - EM 177/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias Exp. 1719 - EM 176/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Jeferson Falcão Exp. 1718 - EM 175/2021 - Emenda Modificativa - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Gabriel Dias Exp. 1717 - EM 174/2021 - Emenda Aditiva - PL 113/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. Ver. Brasil Oliveira