Lista de Proposições

Exp. 1127 - EM 007/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Construção e estruturação de uma Capela Mortuária no Bairro Rio dos Sinos – Vila Progresso. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1127 - EM 006/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1098 - PL 430/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2016. Ampliação, reforma e adequação da EMEF Cohab Duque. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1102 - EM 005/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1088 - PL 425/2015 Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel do Município. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1076 - EM 004/2015 - Emenda Modificativa Exp. - / Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Elemar Garcia, Ver. Luiz Andrade Nascente, Ver.ª Cigana e Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1058 - EM 002/2015 - Emenda Substitutiva Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Cigana Exp. 1057 - EM 001/2015 - Emenda Modificativa Exp. 1042 - PL 411/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de SãoLeopoldo e dá outras providências. Ver. Aurélio da Padaria, Ver. Carlos Roberto Fleck, Ver. Luiz Antônio Castro, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Armando Motta, Ver.ª Cigana, Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor e Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1222 - PINF 008/2025 - Pedido de Informação referente ao último trimestre contendo o registro de servidores que não estavam em seu local de trabalho ou que não estavam cumprindo corretamente o horário de expediente. Ver. Alexandre Silva Exp. 1009 - PINF 007/2025 - Pedido de Informação sobre a Feira do Livro de 2025 Ver.ª Karina Camillo Exp. 0731 - PINF 006/2025 - Pedido de Informação sobre as obras e ações na Ocupação Steigleder Ver.ª Karina Camillo Exp. 0627 - PINF 005/2025 - Pedido de Informação sobre o Fluxo e Critérios de Atendimentos do Ônibus da Saúde. Ver. Alexandre Silva Exp. 0582 - PINF 004/2025 - Pedido de informação: sobre o Programa Auxilio Reconstrução do Governo Federal. Ver. Anderson Etter Exp. 0581 - PINF 003/2025 - Pedido de informação: sobre a situação das condições gerais das salas de vacinação das Unidades Básicas de Saúde de São Leopoldo. Ver. Anderson Etter Exp. 0494 - PINF 002/2025 - Solicita VERIFICAR o andamento do PROJETO DE INDICAÇÃO EX.6713 IND.458/2024 que Declara entidade de utilidade pública o Projeto Semeando Lares e Gerando Famílias Felizes. Ver. Alexandre Silva Exp. 0182 - PINF 001/2025 - Pedido de Informação a respeito da nomeação do Sr. Martin Cesar Kalkmann, como Secretário Municipal de Saúde, e que seja enviado ao Senhor Prefeito, nos termos do art. 110, VII da Lei Orgânica Municipal e art. 93 do Regimento Interno. Ver. Anderson Etter Exp. 8331 - PINF 186/2024 - Requer informações detalhadas a respeito dos projetos, contratos e destinos dos recursos obtidos pelo município através de financiamentos durante o perídio desta legislatura (2021-2024). Ver. Jeferson Falcão Exp. 8028 - PINF 185/2024 - Solicito informações a respeito dos mutirões de castrações, procedimentos pós-operatórios e organização de profissionais. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7745 - PINF 184/2024 - Solicita informações a respeito do retorno da EMEI Acácia Mimosa localizada na Vila Paim. Escola foi atingida pelas cheias de maio e encontra-se sem luz, não foi higienizada e crianças não foram realocadas. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7615 - PINF 183/2024 - SOLICITA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS DA DEFESA CIVIL ESTADUAL Ver. Gabriel Dias Exp. 7454 - PINF 182/2024 - Solicito informações a respeito da doação de R$100 mil recebida através de arrecadação da Primeira Dama Janja Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7450 - PINF 181/2024 - Pedido de Informações anexo relativo aos contratos firmados com dispensa ou por inexigibilidade de licitação pelo Município no período da situação de emergência e de calamidade decretadas no corrente ano. Ver. Jeferson Falcão