Lista de Proposições

Exp. 0987 - PINF 026/2021 - solicita informações referentes a data prevista para retorno total dos trabalhos da Câmara de Vereadores, mais especificamente quanto a liberação ao público nos dias de sessão. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0966 - PINF 025/2021 - Referente a Lei n°8.938, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 (dispõe sobre as faixas de pedestres no Município). Ver. Brasil Oliveira Exp. 0929 - PINF 024/2021 - Informações sobre o possível comprometimento de cerca de 4.500 doses de vacina contra Covid-19. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0913 - PINF 023/2021 - Solicita informações referentes a empresa YC Serviços LTDA, que presta serviço nas escolas do Município de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0834 - PINF 022/2021 - Solicita informações quanto a aplicação na rede pública de educação básica quanto à disponibilidade dos serviços de psicologia e de serviço social, com a finalidade de atendimento as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, no âmbito do Município de São Leopoldo/RS. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0647 - PINF 021/2021 - Solicita informações sobre a Guarda Municipal. Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana Exp. 1157 - PINF 021/2021 - Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0627 - PINF 020/2021 - Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus Ver. Jeferson Falcão Exp. 0544 - PINF 019/2021 - Solicita informações quanto aos contratos celebrados entre a administração pública e organizações sociais, atualmente em vigência, no âmbito do município de São Leopoldo/RS.. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0486 - PINF 018/2021 - Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018. Ver. Rafael Souza Exp. 0449 - PINF 017/2021 - Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0427 - PINF 016/2021 - Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19. Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira Exp. 0417 - PINF 015/2021 - Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0407 - PINF 014/2021 - Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento). Ver. Brasil Oliveira Exp. 0384 - PINF 013/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE VACINAÇÃO DOS ACAMADOS CONTRA A COVID-19 ADOTADO PELO MUNICÍPIO. Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0342 - PINF 012/2021 - Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0307 - PINF 011/2021 - Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020. Ver. Jeferson Falcão Exp. 0271 - PINF 010/2021 - INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA O COMBATE AO COVID-19. Ver. Gabriel Dias Exp. 0228 - PINF 009/2021 - Solicita Cronograma de Realização de Serviços de Limpeza junto aos logradouros e equipamentos públicos do Município Ver.ª Nadir Jesus Exp. 0216 - PINF 008/2021 - Afastamento de servidores. Ver. Jeferson Falcão