Lista de Proposições

Exp. 3298 - PINF 131/2019 - Requerer informações sobre a Ata de Registro de Preços sob n. 39, do ano de 2018, inclusive contendo cópia completa do Processo de Registro de Preço do Conjunto de Material Escolar, comumente conhecido como "quite escolar", distribuído na rede municipal de ensino. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3274 - PINF 130/2019 - Solicita Informações sobre diárias e passagens para viagem no exterior. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3219 - PINF 129/2019 - Informações acerca da execução da Lei 8.609/2017. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3011 - PINF 128/2018 - Solicito informação acerca do funcionamento do veículo cedido em comodato pela empresa Rek Parking – Zona Azul, responsável pelo estacionamento rotativo no município. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2992 - PINF 127/2018 - Informações sobre a regularidade dos alvarás de localização de todas as Pet Shop do município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2870 - PINF 126/2018 - Informações acerca de despesas com viagens nacionais e internacionais Ver. Brasil Oliveira Exp. 2863 - PINF 125/2018 - Requerer informações acerca da fila de espera para realização de Mastectomia em São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2862 - PINF 124/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento da Resolução 5/2009 do Conselho Nacional de Educação, diante da informação do processo de seleção apresentado pela SMED e atendimento da Educação Infantil apenas em turno parcial em 2019. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2861 - PINF 123/2018 - Requerer informações sobre a decisão transitada em julgado nos autos do processo 033/5150001331-4. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2860 - PINF 122/2018 - Requerer informações sobre o cumprimento do Plano Municipal de Educação (Lei 8291/2015). Ver. Arthur Schmidt Exp. 2859 - PINF 121/2018 - Requerer informações sobre bloqueios judiciais ocorridos para pagamento de vagas de educação infantil na rede privada. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2784 - PINF 120/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2500/2018 (Ofício 123/2018 - SEMPA). Ver. Arthur Schmidt Exp. 2783 - PINF 119/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2497/2018 (Ofício 119/2018 - SEMPA). Ver. Arthur Schmidt Exp. 2775 - PINF 118/2018 - Requer informações quanto à resposta ao Expediente 2423/2018 (Ofício 474/2018 - SMED). Ver. Arthur Schmidt Exp. 2643 - PINF 117/2018 - Requer informações acerca dos procedimentos cirúrgicos realizados em 2017 e 2018, conforme relatórios apresentados pela SEMPA. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2642 - PINF 116/2018 - Requer informações acerca das adoções realizadas em 2017 e 2018, conforme relatório apresentado pela SEMPA por meio do "Resumo das Políticas Públicas e Atividades da SEMPA em 2017 e 2018". Ver. Arthur Schmidt Exp. 2595 - PINF 115/2018 - Solicita informações quanto à Concorrência Pública 03/2018. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2594 - PINF 114/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS sobre TODOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA ENCAMINHADOS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL A ESSE PODER EXECUTIVO Ver. Luís Artur Niemeyer Exp. 2582 - PINF 113/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO CARUSO DA ROCHA. Ver. Luís Artur Niemeyer Exp. 2581 - PINF 112/2018 - MEDIDAS EFETIVAMENTE ADOTADAS referente a PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO PERES. Ver. Luís Artur Niemeyer