Lista de Proposições

Exp. 1587 - PINF 073/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, e o fornecimento de cópia de todos os contratos e aditivos, bem como TACs, Leis e Atas de acordos firmados em relação à empresa JOB, nos anos de 2016 e 2017. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1586 - PINF 072/2017 - Requer informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, com o fornecimento de cópia de todos os contratos assinados de abril a 31 de dezembro de 2016, uma vez que estes não se encontram de forma completa no Portal da Transparência, bem como a relação do que foi empenhado, liquidado e pago de cada um deles no mesmo período. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1405 - PINF 071/2017 - Requer informações sobre os recursos do FUNDEB, respondendo os questionamentos que seguem. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1386 - PINF 070/2017 - Requer informações, reiterando o Ofício 45/2017 entregue em 11 de setembro de 2017, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município. Requer, ainda, que o Controle Interno forneça cópia do seu Parecer sobre a prestação de contas do COMFUNDEB no exercício de 2016 e relate qual é a situação das prestações de contas do FUNDEB no exercício de 2016. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1297 - PINF 069/2017 - Quando será realizada a execução de obra, através de edital de licitação, conforme determina a Lei nº 8.314, de 12 de Agosto de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do Município o valor de R$ 3.343.453,11. Ver. Júlio Galperim Exp. 1250 - PINF 068/2017 - Solicita listagem de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, constando especificamente a localização destas edificações, a utilidade delas para a prefeitura, bem como o valor mensal desprendido pelo poder executivo para a locação de cada um destes espaços. Ver. Marcelo Buz Exp. 1198 - PINF 067/2017 - Requerer informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1196 - PINF 066/2017 - Solicita cópia da Ata de reunião número 012/2017 da Comissão de Metas Tributárias e Fiscais – CMTF Ver. Marcelo Buz Exp. 1152 - PINF 065/2017 - Requer informações e registros sobre as creches conveniadas com a prefeitura municipal no ano de 2017. Ver. Marcelo Buz Exp. 1151 - PINF 064/2017 - Requer informações e registros sobre a São Leopoldo Fest 2017. Ver. Marcelo Buz Exp. 1150 - PINF 063/2017 - Requer informações referentes as palestras que serão realizadas na rede de educação municipal. Ver. Marcelo Buz Exp. 1078 - PINF 062/2017 - Requer informações sobre quais Escolas receberam os livros adquiridos por meio da Inexigibilidade de licitação 03/2017, Contrato 18/2017. Ver. Arthur Schmidt Exp. 1003 - PINF 061/2017 - Requer que seja informado quais servidores vinculados a esta Secretaria perceberam seus rendimentos mensais de junho e julho do ano corrente, com Recursos do MDE. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0954 - PINF 060/2017 - Requer informações sobre o caminhão desta autarquia, placas INB 4656, furtado em 10 de maio de 2017, conforme noticiado. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0945 - PINF 059/2017 - Requer informações sobre a orientação fornecida às Escolas quanto à compensação de carga horária referente à paralisação ocorrida em 15 de março de 2017. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0922 - PINF 058/2017 - Pedido de informação referente ao período da visita do Vereador Marcelo Buz a Brasília, motivo/intenção, agendas cumpridas e custo para o Legislativo Municipal. Ver. Dudu Moraes Exp. 0891 - PINF 057/2017 - Requer informações sobre a empresa Clínica de Hemodiálise São Leopoldo LTDA. Ver. Marcelo Buz Exp. 0857 - PINF 056/2017 - Requer informações sobre o número de professores de ciências na rede municipal e suas respectivas lotações. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0826 - PINF 055/2017 - Requer esclarecimentos quanto ao fato da Guarda Civil Municipal estar com apenas 03(três) viaturas e 03(três) motocicletas em pleno funcionamento deixando a população carente deste serviço de extrema relevância à população. Ver. Marcelo Buz Exp. 0825 - PINF 054/2017 - Requer informações quanto ao fechamento do posto de atendimento comercial do SEMAE na Feitoria e se há previsão de reestabelecimento deste serviço. Ver. Marcelo Buz