Lista de Proposições

Exp. 0704 - IP 006/2025 - Intenção: Cria o Imposto Predial e Territorial Urbano Social para áreas objeto de Regularização Fundiária, localizadas em Área Especial de Interesse Social, e para empreendimentos de Habitação de Interesse Social. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0515 - IP 005/2025 - Centro de Apoio e Lazer da Criança Atípica CEALCA Girassol. Ver. Marcelo Pitol Exp. 0473 - IP 004/2025 - Intenção de projeto que segue: Estabelecer que o Executivo Municipal informe no site da Prefeitura cada 3 (três meses), as condições operacionais das Casas de Bombas e demais equipamentos do Sistema de Proteção das Cheias. Ver. Anderson Etter Exp. 0277 - IP 003/2025 - Indica que ofereçam leitos separados para mães de natimorto e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal. Ver. Geison Freitas Exp. 0033 - IP 002/2025 - Reconhecer como serviço essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas. Ver. Jailson Nardes Exp. 0031 - IP 001/2025 - Solicitamos que seja registrada a intenção de projeto: Programa Auxílio Material Escolar Ver. Geison Freitas Exp. 8380 - IP 148/2024 - Projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense. Ver. Claudimir Schutze Exp. 8034 - IP 147/2024 - O projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense. Ver. Claudimir Schutze Exp. 7389 - IP 146/2024 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 7379 - IP 145/2024 - O presente Projeto de lei tem a finalidade de criar o programa de adoção sustentável. Ver. Brasil Oliveira Exp. 7298 - IP 144/2024 - Intenção de desenvolver projeto de lei que estabeleça formas alternativas de sinais, substituindo sirenes e outros sinais sonoros que perturbem a sensibilidade auditiva dos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6605 - IP 143/2024 - O presente Projeto tem a finalidade de facilitar a inclusão no trânsito de jovens. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6554 - IP 142/2024 - Realizar uma sessão solene para entregar o Título de cidadão Leopoldense ao Ilmo. Sr. José Roberto Bisch Kfuri, morador de nossa cidade desde 1973, sendo Natural da cidade de Alegrete. Ver. Fabiano Haubert Exp. 6518 - IP 141/2024 - Desenvolver Projeto de Lei para concessão de benefícios e/ou incentivos fiscais (IPTU, ISS, Tarifas e/ou Taxas) aos contribuintes afetados economicamente pelas obras da Rua Independência (em entorno) e da Rua Brasil. Ver. Jeferson Falcão Exp. 6501 - IP 140/2024 - O presente Projeto tem a finalidade de inserir na grade curricular municipal a disciplina de língua alemã. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 6454 - IP 138/2024 - Solicita o projeto de Lei cuja intenção e homenagear José Ari Moura, na ponte arroio kruze na Rua Felipe Uebel com a Rua Brusque, no Bairro Santo André. Ver. Evandro dos Santos Exp. 6019 - IP 135/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer que o dia 20 de novembro seja feriado no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 5955 - IP 134/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar o uso de mascaras e luvas por garçons, garçonetes e aqueles que manuseiam alimentos em restaurantes e lanchonetes. Visando o menor risco de contaminação. Ver. Hitler Pederssetti Exp. 5751 - IP 133/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Semana da Longevidade no município de São Leopoldo e que a mesma aconteça sempre na última semana de setembro. Ver.ª Jussara Lanfermann Exp. 5570 - IP 132/2023 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer em forma de lei Rede de Enfrentamento a violência contra a mulher, sua função, composição e fluxo na cidade de São Leopoldo. Ver.ª Ana Affonso