Lista de Proposições

Exp. 1152 - IP 017/2025 - Dispõe sobre a reserva de horários e atividades exclusivos para pessoas com deficiência em espaços esportivos públicos do município e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1135 - IP 016/2025 - Intenção de Projeto: Regulamenta atividade de flanelinha na cidade de São Leopoldo e outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 0903 - IP 015/2025 - Inteção de Projeto: Poder Executivo Municipal deverá informar no site oficial da Prefeitura, a cada 03 (três) meses, as condições operacionais das Casas de Bombas do Sistema de Proteção das Cheias, bem como dos Conjuntos de motobombas, instalados na Vila Brás, na divisa com o Bairro Santo Afonso, de Novo Hamburgo/RS. Ver. Anderson Etter Exp. 0858 - IP 014/2025 - A Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico. Ver. Fábio Bernardo Exp. 0838 - IP 013/2025 - Intenção de Projeto para p poder executivo fornecer merenda escolar aos sábados para estudantes da rede municipal de educação. Ver. Geison Freitas Exp. 0766 - IP 012/2025 - Intençaõ de Projeto: Assegura ao aluno autista, prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 0765 - IP 011/2025 - Intenção de Projeto: CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Geison Freitas Exp. 0738 - IP 010/2025 - A Intenção de Projeto tem a finalidade de expressar o interesse em realizar um projeto específico. Ver. Marcelo Pitol Exp. 0714 - IP 009/2025 - Intenção de projeto: Instituem no Município de São Leopoldo, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0713 - IP 008/2025 - Intenção de projeto: Institui a Semana Municipal do Contador (a) de História (profissional ou não) a ser comemorado anualmente em setembro e da outras providências. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0705 - IP 007/2025 - Intenção de Institui a Semana dos Escritores da Gente e da outras providências referente há espaços especificos e preferênciais de comercialização e exposição das obras, para a valorização dos Escritores Locais, além de atividades de conscientização. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0704 - IP 006/2025 - Intenção: Cria o Imposto Predial e Territorial Urbano Social para áreas objeto de Regularização Fundiária, localizadas em Área Especial de Interesse Social, e para empreendimentos de Habitação de Interesse Social. Ver.ª Karina Camillo Exp. 0515 - IP 005/2025 - Centro de Apoio e Lazer da Criança Atípica CEALCA Girassol. Ver. Marcelo Pitol Exp. 0473 - IP 004/2025 - Intenção de projeto que segue: Estabelecer que o Executivo Municipal informe no site da Prefeitura cada 3 (três meses), as condições operacionais das Casas de Bombas e demais equipamentos do Sistema de Proteção das Cheias. Ver. Anderson Etter Exp. 0277 - IP 003/2025 - Indica que ofereçam leitos separados para mães de natimorto e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal. Ver. Geison Freitas Exp. 0033 - IP 002/2025 - Reconhecer como serviço essencial a atividade religiosa como ajuda humanitária diante de catástrofes naturais e crises ocasionadas por moléstias contagiosas. Ver. Jailson Nardes Exp. 0031 - IP 001/2025 - Solicitamos que seja registrada a intenção de projeto: Programa Auxílio Material Escolar Ver. Geison Freitas Exp. 8380 - IP 148/2024 - Projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense. Ver. Claudimir Schutze Exp. 8034 - IP 147/2024 - O projeto tem a finalidade de Promover Audiência Pública, referente aos DIQUES, PREVENÇÃO contra as cheias do Rio dos Sinos, incluindo autoridades governamentais para debater e prestar os devidos esclarecimentos ao povo leopoldense. Ver. Claudimir Schutze Exp. 7389 - IP 146/2024 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Plano Municipal de atuação emergencial em desastres naturais e tecnológicos. Ver. Hitler Pederssetti