Lista de Proposições

Exp. 4348 - IP 688/2019 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4347 - IP 687/2019 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH Ver. Júlio Galperim Exp. 4339 - IP 686/2019 - "Criar o Conselho Municipal de Defesa dos Animais e da outras providências". Ver. Dudu Moraes Exp. 4336 - IP 685/2019 - "Criação do Fundo Municipal para o Parque de Recreação do Trabalhador e dá outras providências". Ver. Dudu Moraes Exp. 4323 - IP 684/2019 - Assegurar assistência jurídica gratuita para guardas civis municipais de são leopoldo que no exercício da função são submetidos a ações criminais e cíveis, e da outras providencias. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4322 - IP 683/2019 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4312 - IP 682/2019 - "Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp. 4311 - IP 681/2019 - Cria o banco de fraldas e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 4281 - IP 680/2019 - Instituir e incluir no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor Ver. David Santos Exp. 4201 - IP 679/2019 - Estabelecer procedimentos nos casos de comercialização de produtos com prazo de validade vencido e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4200 - IP 678/2019 - Estabelecer procedimentos para uso de piscinas ao ar livre, públicas ou privadas, destinadas a adultos ou crianças, fixadas em locais públicos, clubes, associações e condomínios do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4199 - IP 677/2019 - Tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e das escola credenciadas ao Município. Ver. Arthur Schmidt Exp. 4177 - IP 676/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 4176 - IP 675/2019 - Intenção de Projeto que cria o programa " Medicamento Solidário". Ver.ª Cigana Exp. 4175 - IP 674/2019 - Criar no âmbito do Município de São Leopoldo, o Programa Banco de Ração para Animais e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4174 - IP 673/2019 - Estabelecer diretrizes a serem observadas pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. Ver.ª Cigana Exp. 4173 - IP 672/2019 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4172 - IP 671/2019 - Implementar a notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência doméstica ou familiar contra a mulher pelos serviços de saúde públicos e privados no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4171 - IP 670/2019 - Proíbir a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 4170 - IP 669/2019 - Instituir os direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências Ver.ª Cigana