Lista de Proposições
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17953 Proposições Encontradas
Exp. 3643 - IP 618/2019 - Medicamento Solidário.
Ver.ª Cigana
Exp. 3642 - IP 617/2019 - Regulamentar a colocação de material publicitário em veículos estacionados em vias públicas de São Leopoldo.
Ver.ª Cigana
Exp. 3634 - IP 616/2019 - Assegurar a inserção de mensagens de incentivo à doação de órgãos e tecidos em faturas e demais correspondências emitidas pelas concessionárias de serviços públicos da administração pública direta e indireta municipais, de direito público ou privado, destinados ao consumidor em São Leopoldo.
Ver. David Santos
Exp. 3633 - IP 615/2019 - Instituir a Semana do Brincar, que será comemorada anualmente na última semana do mês de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial do Brincar.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 3605 - IP 614/2019 - Torna obrigatória a disponibilização de comandas individuais com acesso ao consumo do cliente seja esta escrita ou informatizada, em bares, restaurantes e similares, do município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3598 - IP 613/2019 - Senso de vacinação em São Leopoldo.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3579 - IP 612/2019 - Solicita o desentupimento, através de um veiculo sugador, de bueiros localizados na Av. Thomaz Edson, entre os números 460 a 444, no bairro Campina, que se encontra quase com a esquina na Av. Marcílio Dias.
Ver. Júlio Galperim
Exp. 3577 - IP 611/2019 - INSTITUIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver.ª Cigana
Exp. 3576 - IP 610/2019 - Proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis por estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes e repartições públicas no Município.
Ver.ª Cigana
Exp. 3575 - IP 609/2019 - Obrigação de emissão de carteira de identificação do autista no município.
Ver.ª Cigana
Exp. 3574 - IP 608/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3573 - IP 607/2019 - Autoriza o município de São Leopoldo a criar o Banco Municipal de empregos e dá outras providências.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 3572 - IP 606/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a política de incentivo à pesquisa, inovação e ciências; às atividades esportivas e às bandas municipais, destinado as escolas públicas municipais com melhor resultado na MOSTRATEC, atividades esportivas e bandas vinculadas a rede municipal de educação, e dá outras providências.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 3566 - IP 605/2019 - Sessão especial ao dia do Maçom a realizar no dia 19 de agosto no plenário desta casa as 19h.
Ver. Ary Moura
Exp. 3555 - IP 604/2019 - Alterar o artigo 3º da Lei Municipal nº 3648, de 4 de janeiro de 1991, que cria o Conselho Municipal dos direitos do idoso e fundo municipal do idoso.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3554 - IP 603/2019 - Revogar a Lei Municipal nº 5899, de 7 de abril de 2006 e estabelecer p mês de novembro como o mês da consciência negra.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3553 - IP 602/2019 - Solicita Instituir como feriado municipal o dia 20 de novembro, para ser o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3552 - IP 601/2019 - Solicita criar a Semana Municipal da pessoa com deficiência.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3551 - IP 600/2019 - Dispôr sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.
Ver. Dudu Moraes
Exp. 3550 - IP 599/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade.
Ver. Dudu Moraes