Lista de Proposições

Exp. 3280 - IP 528/2019 - Intenção de Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3279 - IP 527/2019 - Intenção de Projeto de Lei proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3278 - IP 526/2019 - Intenção de Projeto de Lei considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 3277 - IP 525/2019 - Intenção de Projeto Lei tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3276 - IP 524/2019 - Intenção de Projeto de Lei tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 3275 - IP 523/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3273 - IP 522/2019 - Estima o prazo para que as operadoras de telefonia, internet e TV a cabo, façam a remoção de cabos de usuários que desativam o serviço em todo o perímetro do município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3251 - IP 521/2019 - Torna obrigatório a mudança do Padrão de distribuição de fichas para consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista nas unidades básicas de saúde do município, para o período da tarde e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3202 - IP 520/2019 - Dispõe sobre a substituição da pintura em cor branca do cordão respectivo às vagas da zona azul pela cor azul, a fim de identificar as vagas de estacionamento rotativo passíveis de cobrança. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3170 - IP 519/2019 - "Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas do município, ao menos uma vez por semana e dá outras providências". Ver. Brasil Oliveira Exp. 3169 - IP 518/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3168 - IP 517/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3167 - IP 516/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3166 - IP 515/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Dudu Moraes Exp. 3165 - IP 514/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA." Ver. Dudu Moraes Exp. 3164 - IP 513/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES." Ver. Dudu Moraes Exp. 3163 - IP 512/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE." Ver. Dudu Moraes Exp. 3162 - IP 511/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de"REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA". Ver. Dudu Moraes Exp. 3161 - IP 510/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO". Ver. Dudu Moraes Exp. 3153 - IP 509/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt