Lista de Proposições

Exp. 3169 - IP 518/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3168 - IP 517/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3167 - IP 516/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3166 - IP 515/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver. Dudu Moraes Exp. 3165 - IP 514/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA." Ver. Dudu Moraes Exp. 3164 - IP 513/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES." Ver. Dudu Moraes Exp. 3163 - IP 512/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE." Ver. Dudu Moraes Exp. 3162 - IP 511/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de"REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA". Ver. Dudu Moraes Exp. 3161 - IP 510/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO". Ver. Dudu Moraes Exp. 3153 - IP 509/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3151 - IP 508/2019 - Projeto de Lei que dispõe sobre : A criação do programa "Férias Tranquilas" e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3150 - IP 507/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 3149 - IP 506/2019 - O presente Projeto tem por objetivo proibir a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes,bares,lanchonetes,quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes,no município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3148 - IP 505/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de "Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento e distribuição(gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno(materiais não-biodegradáveis) em São Leopoldo dá outras providências.” Ver. Dudu Moraes Exp. 3146 - IP 504/2019 - "Proíbe a utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela prefeitura a utilizarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências" Ver. Brasil Oliveira Exp. 3144 - IP 503/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de alterar a nomenclatura da Rua: 11, Situada no Bairro Santa Tereza Passa a ter a seguinte denominação: “Rua: Plínio Vieira” Ver. Ary Moura Exp. 3140 - IP 502/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperais mais de 40 minutos na fila e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3139 - IP 501/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei prevê atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município, bem como os postos de saúde deverão avaliar clinicamente os pacientes, que necessitam de exames laboratoriais para o tratamento da doença. Ver. Júlio Galperim Exp. 3138 - IP 500/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3137 - IP 499/2019 - O registro da presente ementa de intenção de Projeto de Lei visa instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação, em conformidade a mais doze projetos de lei, que tramitam nos Congresso Nacional que tentam reduzir o desperdício no país. Segundo a ONU, o Brasil está entre os dez países que mais desperdiçam alimentos. Ver. Júlio Galperim