Lista de Proposições

Exp. 3027 - IP 445/2018 - Finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3023 - IP 444/2018 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3020 - IP 443/2018 - Audiência pública para debater com a comunidade e com especialistas, a questão da terceirização positiva ou exitosa dos serviços municipais de saúde. Ver. Júlio Galperim Exp. 3019 - IP 442/2018 - REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3012 - IP 441/2018 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO". Ver. Brasil Oliveira Exp. 3010 - IP 440/2018 - CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2998 - IP 439/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 2936 - IP 438/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2927 - IP 437/2018 - Finalidade de instituir a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2925 - IP 436/2018 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 2921 - IP 435/2018 - Obriga as Empresas que contratem a titulo de limpeza Urbana. Ver. Ary Moura Exp. 2920 - IP 434/2018 - Obriga o Consorcio Mantenedor dos Transportes coletivos da cidade de São Leopoldo a colocar nos pontos principais de embarque e desembarque os Horários das linhas de cada itinerário. Ver. Ary Moura Exp. 2908 - IP 433/2018 - Finalidade de CRIAR SELO A SER FIXADO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS SINALIZADAS, REGULARMENTE CADASTRADAS E LINCENCIADAS PELO ÓRGÃO MUNICIPAL Ver. Arthur Schmidt Exp. 2907 - IP 432/2018 - Finalidade de criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2905 - IP 431/2018 - Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos Ver. Júlio Galperim Exp. 2904 - IP 430/2018 - Institui dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica Ver. Júlio Galperim Exp. 2903 - IP 429/2018 - Visa instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 2902 - IP 428/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 2901 - IP 427/2018 - Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município Ver. Júlio Galperim Exp. 2900 - IP 426/2018 - Fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável Ver.ª Cigana