Lista de Proposições

Exp. 3113 - IP 478/2019 - O presente Projeto tem a finalidade de ESTABELECER OBRIGAÇÃO AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E MOTÉIS A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS FREGUESES DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS EM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ver.ª Cigana Exp. 3102 - IP 477/2018 - CRIA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" DEDICADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3098 - IP 476/2018 - DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dudu Moraes Exp. 3097 - IP 475/2018 - CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Dudu Moraes Exp. 3096 - IP 474/2018 - INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES. Ver. Dudu Moraes Exp. 3095 - IP 473/2018 - ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE. Ver. Dudu Moraes Exp. 3094 - IP 472/2018 - REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Ver. Dudu Moraes Exp. 3093 - IP 471/2018 - ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Ver. Dudu Moraes Exp. 3092 - IP 470/2018 - Conceder o Passe Livre nos ônibus Municipais, nos Finais de Semana para Estudantes. Ver. Dudu Moraes Exp. 3091 - IP 469/2018 - Instalação de Banheiro Família em Locais Públicos. Ver. Dudu Moraes Exp. 3090 - IP 468/2018 - Criar a Semana Municipal da Diversidade. Ver. Dudu Moraes Exp. 3052 - IP 467/2018 - Intenção de Projeto de Lei obrigada os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem seus clientes em até 40 minutos, ou seja, os clientes não podem esperar mais de 40 minutos na fila de atendimento e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3051 - IP 466/2018 - Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3048 - IP 465/2018 - Autorizar as pessoas físicas, jurídicas e o poder público a instalar a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3046 - IP 464/2018 - Instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados. Ver. Júlio Galperim Exp. 3045 - IP 463/2018 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança Ver. Júlio Galperim Exp. 3044 - IP 462/2018 - Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3043 - IP 461/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3042 - IP 460/2018 - Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3041 - IP 459/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim