Lista de Proposições

Exp. 3040 - IP 458/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3039 - IP 457/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 3038 - IP 456/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 3037 - IP 455/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 3036 - IP 454/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra. Ver. Júlio Galperim Exp. 3035 - IP 453/2018 - Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 3034 - IP 452/2018 - Finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 3033 - IP 451/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 3032 - IP 450/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3031 - IP 449/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 3030 - IP 448/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 3029 - IP 447/2018 - Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3028 - IP 446/2018 - Finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares. Ver. Júlio Galperim Exp. 3027 - IP 445/2018 - Finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3023 - IP 444/2018 - Garantir vaga na educação infantil, na etapa "creche", em turno integral, para crianças que tenham mães adolescentes estudantes. Ver. Arthur Schmidt Exp. 3020 - IP 443/2018 - Audiência pública para debater com a comunidade e com especialistas, a questão da terceirização positiva ou exitosa dos serviços municipais de saúde. Ver. Júlio Galperim Exp. 3019 - IP 442/2018 - REVISÃO GERAL e REEDIÇÃO. Ver. Brasil Oliveira Exp. 3012 - IP 441/2018 - “CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. PADRE MARCELO FERNANDES DE AQUINO". Ver. Brasil Oliveira Exp. 3010 - IP 440/2018 - CRIA O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2998 - IP 439/2018 - Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana