Lista de Proposições

Exp. 2801 - IP 407/2018 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 2800 - IP 406/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 2799 - IP 405/2018 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2798 - IP 404/2018 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2797 - IP 403/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2796 - IP 402/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2795 - IP 401/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 2794 - IP 400/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2793 - IP 399/2018 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2792 - IP 398/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2791 - IP 397/2018 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH Ver. Júlio Galperim Exp. 2790 - IP 396/2018 - DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dudu Moraes Exp. 2782 - IP 395/2018 - CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Dudu Moraes Exp. 2781 - IP 394/2018 - INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES. Ver. Dudu Moraes Exp. 2780 - IP 393/2018 - ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE. Ver. Dudu Moraes Exp. 2779 - IP 392/2018 - REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Ver. Dudu Moraes Exp. 2778 - IP 391/2018 - ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Ver. Dudu Moraes Exp. 2752 - IP 390/2018 - Institui no Município o Troféu Paixão Côrtes este projeto tem a finalidade de Homenagear os que trabalham pela cultura gaucha no Município. Ver. Ary Moura Exp. 2694 - IP 389/2018 - Regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 2675 - IP 388/2018 - Finalidade de criar o fundo municipal de reaparelhamento da polícia civil e da brigada militar. Ver. Marcelo Buz