Lista de Proposições

Exp. 2607 - IP 387/2018 - Realizar uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2551 - IP 386/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2539 - IP 385/2018 - Instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2538 - IP 384/2018 - Dispõe sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2537 - IP 383/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2536 - IP 382/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2535 - IP 381/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2534 - IP 380/2018 - Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2533 - IP 379/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 2532 - IP 378/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 2531 - IP 377/2018 - Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2530 - IP 376/2018 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2529 - IP 375/2018 - Estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2528 - IP 374/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 2527 - IP 373/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2526 - IP 372/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 2525 - IP 371/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2524 - IP 370/2018 - Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2523 - IP 369/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2522 - IP 368/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim