Lista de Proposições

Exp. 2880 - IP 415/2018 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 2879 - IP 414/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2878 - IP 413/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos Ver. Júlio Galperim Exp. 2826 - IP 412/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 2805 - IP 411/2018 - Proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2804 - IP 410/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 2803 - IP 409/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO. Ver. Júlio Galperim Exp. 2802 - IP 408/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2801 - IP 407/2018 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 2800 - IP 406/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 2799 - IP 405/2018 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2798 - IP 404/2018 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2797 - IP 403/2018 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2796 - IP 402/2018 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2795 - IP 401/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 2794 - IP 400/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2793 - IP 399/2018 - Cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2792 - IP 398/2018 - Instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2791 - IP 397/2018 - Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH Ver. Júlio Galperim Exp. 2790 - IP 396/2018 - DISPÔR SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Dudu Moraes