Lista de Proposições

Exp. 2782 - IP 395/2018 - CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Ver. Dudu Moraes Exp. 2781 - IP 394/2018 - INSTITUIR COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, PARA SER O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES. Ver. Dudu Moraes Exp. 2780 - IP 393/2018 - ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 7363, DE 18 DE MARÇO DE 2011, REFERENTE A GARANTIA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE. Ver. Dudu Moraes Exp. 2779 - IP 392/2018 - REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 5899, DE 7 DE ABRIL DE 2006 E ESTABELECER O MÊS DE NOVEMBRO COMO O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Ver. Dudu Moraes Exp. 2778 - IP 391/2018 - ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3648, DE 4 DE JANEIRO DE 1991, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. Ver. Dudu Moraes Exp. 2752 - IP 390/2018 - Institui no Município o Troféu Paixão Côrtes este projeto tem a finalidade de Homenagear os que trabalham pela cultura gaucha no Município. Ver. Ary Moura Exp. 2694 - IP 389/2018 - Regulamentar sobre o fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, na forma que especifica, no âmbito do município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 2675 - IP 388/2018 - Finalidade de criar o fundo municipal de reaparelhamento da polícia civil e da brigada militar. Ver. Marcelo Buz Exp. 2607 - IP 387/2018 - Realizar uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2551 - IP 386/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo a realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes com suporte de seus cabeamentos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2539 - IP 385/2018 - Instituir que as maternidades, estabelecimentos de saúde e hospitais, fiquem obrigados a permitir a presença de doulas. Ver.ª Ana Affonso Exp. 2538 - IP 384/2018 - Dispõe sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2537 - IP 383/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2536 - IP 382/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2535 - IP 381/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2534 - IP 380/2018 - Estabelece que o Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2533 - IP 379/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 2532 - IP 378/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 2531 - IP 377/2018 - Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2530 - IP 376/2018 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim