Lista de Proposições

Exp. 3046 - IP 464/2018 - Instituir normas básicas para a reutilização de alimentos preparados. Ver. Júlio Galperim Exp. 3045 - IP 463/2018 - Dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança Ver. Júlio Galperim Exp. 3044 - IP 462/2018 - Dispor sobre a proibição de fogos de artifícios com estampidos. Ver. Júlio Galperim Exp. 3043 - IP 461/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 3042 - IP 460/2018 - Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3041 - IP 459/2018 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3040 - IP 458/2018 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 3039 - IP 457/2018 - Instituir o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 3038 - IP 456/2018 - Finalidade de instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 3037 - IP 455/2018 - Institui o Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 3036 - IP 454/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra. Ver. Júlio Galperim Exp. 3035 - IP 453/2018 - Finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 3034 - IP 452/2018 - Finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 3033 - IP 451/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 3032 - IP 450/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências. Ver. Júlio Galperim Exp. 3031 - IP 449/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 3030 - IP 448/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 3029 - IP 447/2018 - Projeto de Lei cria o Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 3028 - IP 446/2018 - Finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares. Ver. Júlio Galperim Exp. 3027 - IP 445/2018 - Finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim