Lista de Proposições

Exp. 2374 - IP 358/2018 - Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 2373 - IP 357/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2372 - IP 356/2018 - Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2371 - IP 355/2018 - Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2370 - IP 354/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2369 - IP 353/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 2368 - IP 352/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2367 - IP 351/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2366 - IP 350/2018 - Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2365 - IP 349/2018 - Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2364 - IP 348/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2338 - IP 347/2018 - Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2337 - IP 346/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2336 - IP 345/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública. Ver. David Santos Exp. 2335 - IP 344/2018 - Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2334 - IP 343/2018 - Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos. Ver. David Santos Exp. 2333 - IP 342/2018 - Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município. Ver. David Santos Exp. 2332 - IP 341/2018 - Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito. Ver. David Santos Exp. 2330 - IP 340/2018 - Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados Ver.ª Cigana Exp. 2294 - IP 339/2018 - Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas. Ver. Marcelo Buz