Lista de Proposições

Exp. 2378 - IP 362/2018 - Visa dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2377 - IP 361/2018 - Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2376 - IP 360/2018 - Poder Público Municipal encaminhe um relatório à Câmara Municipal sobre as obras públicas até 30 dias antes de sua inauguração. Ver. Júlio Galperim Exp. 2375 - IP 359/2018 - Programa Vizinhança Solidária. Ver. Júlio Galperim Exp. 2374 - IP 358/2018 - Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 2373 - IP 357/2018 - Autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas de laje ou pedra, que cobre os túmulos e jazigos localizados nos cemitérios públicos e privados de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2372 - IP 356/2018 - Tem a finalidade instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2371 - IP 355/2018 - Tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2370 - IP 354/2018 - Tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2369 - IP 353/2018 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral. Ver. Júlio Galperim Exp. 2368 - IP 352/2018 - Tem a finalidade de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2367 - IP 351/2018 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 2366 - IP 350/2018 - Programa de Avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 2365 - IP 349/2018 - Tem a finalidade de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 2364 - IP 348/2018 - Conselho Municipal de Direitos Humanos. Ver. Júlio Galperim Exp. 2338 - IP 347/2018 - Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2337 - IP 346/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2336 - IP 345/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública. Ver. David Santos Exp. 2335 - IP 344/2018 - Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2334 - IP 343/2018 - Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos. Ver. David Santos