Lista de Proposições

Exp. 0582 - IP 086/2017 - O projeto tem a finalidade de apresentar uma proposta de revogação de centenas de leis antigas que não possuem mais utilidade nos dias atuais, sendo assim, denominado de "Revogaço." Ver. Marcelo Buz Exp. 0523 - IP 085/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0522 - IP 084/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0519 - IP 083/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de regularizar o uso de escudo de proteção nas agências bancárias do município de São Leopoldo para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área de segurança. Ver. Dudu Moraes Exp. 0467 - IP 082/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de normatizar o fluxo de encaminhamento de pacientes atendidos na UPA Scharlau, que necessitam de atendimento continuado com especialistas para as Unidades da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0463 - IP 081/2017 - A PRESENTE INTENÇÃO DE PROJETO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. Ver. Júlio Galperim Exp. 0420 - IP 080/2017 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CADASTROS DE PROFISSIONAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS", no âmbito da Prefeitura de São Leopoldo, para fins que se especifica e dá outras providências. Ver. Armando Motta Exp. 0419 - IP 079/2017 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Armando Motta Exp. 0418 - IP 078/2017 - CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Ver. Armando Motta Exp. 0417 - IP 077/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODA A COMUNIDADE, UMA VEZ POR MÊS PARA DESLOCAMENTOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Ver. Armando Motta Exp. 0416 - IP 076/2017 - DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UV AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES AO AR LIVRE EXPOSTOS AO SOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Armando Motta Exp. 0415 - IP 075/2017 - Institui o 'PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. Ver. Armando Motta Exp. 0389 - IP 074/2017 - Dispõe sobre a realização de uma parceria com o Poder Executivo Estadual, especificamente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Polícia Civil e Brigada Militar), para que seja amplamente divulgado, em prédios públicos, veículos de transporte público, comércio local e espaços destinados em logradouros públicos municipais, lista com os nomes dos condenados mais procurados e, por consequência, mais perigosos, que se encontram foragidos no território estadual, mais especificamente na região do Vale dos Sinos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0371 - IP 073/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de estabelecer a obrigatoriedade para os estabelecimentos públicos e privados em São Leopoldo a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo. Ver.ª Cigana Exp. 0369 - IP 072/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0368 - IP 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0367 - IP 070/2017 - O presente Projeto tem a finalidade alterar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU para Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Ver. Júlio Galperim Exp. 0366 - IP 069/2017 - O presente projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0365 - IP 068/2017 - O presente projeto tem a finalidade de dar nova redação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 0364 - IP 067/2017 - O presente Projeto tem a finalidade instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município. Ver. Júlio Galperim