Lista de Proposições

Exp. 1526 - IP 007/2016 - WIFI no transporte coletivo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1502 - IP 006/2016 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, através da destinação de percentual dos tributos municipais, para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1480 - IP 005/2016 - Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1450 - IP 004/2016 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1414 - IP 003/2016 - Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1407 - IP 002/2016 - Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1314 - IP 001/2016 - Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE. Ver.ª Cigana Exp. 1173 - IP 017/2015 - Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 1119 - IP 016/2015 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamentos, dos servidores lotados na Fundação Hospital Centenário, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC, de quantias devidas a mesma por seus associados. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1047 - IP 015/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais. Ver.ª Cigana Exp. 1046 - IP 014/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, com utilização Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP). Ver.ª Cigana Exp. 0989 - IP 013/2015 - Passe livre nos ônibus do município de São Leopoldo nos dias das eleições para o Conselho Tutelar e também em todas as eleições coordenadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, para vereadores, prefeito, deputados estaduais e federais, governador, senadores e presidente. Ver. Elemar Garcia Exp. 0977 - IP 012/2015 - Criação da patrulha Maria da Penha pela Guarda Civil Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 0961 - IP 011/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais. Ver.ª Cigana Exp. 0960 - IP 010/2015 - Institui a “Semana Municipal da Alimentação Saudável” no âmbito do Município de São Leopoldo; dá outras providências. Ver.ª Cigana Exp. 0957 - IP 009/2015 - Regulamentação de aleitamento materno no Município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 0943 - IP 008/2015 - Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Secretário Municipal de Saúde de São Leopoldo dr. Júlio Galperin. Ver. Elemar Garcia Exp. 0932 - IP 007/2015 - Cria o Programa de incentivo a adoção responsável de animais de rua do Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 0924 - IP 006/2015 - Cria a Ouvidoria Social do Município. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 0913 - IP 005/2015 - Criar o Programa de captação e recursos de água através do Sistema de Cisternas. Ver. Nestor Pedro Schwertner