Lista de Proposições

Exp. 0029 - IP 016/2017 - Cria lei que dispõe sobre aplicação, no âmbito da administração pública do Município de São Leopoldo, da Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Ver. Arthur Schmidt Exp. 0010 - IP 015/2017 - Sugere-se a baixa da alíquota de ISS de 3% para 2% para as empresas que prestam serviços de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0008 - IP 014/2017 - Dispõe e dá outras providências sobre existência do serviço de bombeiro civil no município. Ver. Júlio Galperim Exp. 0018 - IP 013/2017 - Institui o Programa “Adote uma Lixeira”. Ver. Júlio Galperim Exp. 0016 - IP 012/2017 - Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0012 - IP 011/2017 - Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0015 - IP 010/2017 - Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0017 - IP 009/2017 - Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0005 - IP 003/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0004 - IP 002/2017 - Disponibilizar internet Livre dentro das normas do Marco Civil da Internet, no ambiente da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 0110 - IP 001/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1659 - IP 009/2016 - Disponibilização de WiFi livre nos espaços públicos em São Leopoldo. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1527 - IP 008/2016 - Consulta popular no âmbito do legislativo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1526 - IP 007/2016 - WIFI no transporte coletivo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1502 - IP 006/2016 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, através da destinação de percentual dos tributos municipais, para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1480 - IP 005/2016 - Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1450 - IP 004/2016 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1414 - IP 003/2016 - Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1407 - IP 002/2016 - Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1314 - IP 001/2016 - Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE. Ver.ª Cigana