Lista de Proposições

Exp. 0018 - IP 013/2017 - Institui o Programa “Adote uma Lixeira”. Ver. Júlio Galperim Exp. 0016 - IP 012/2017 - Proibi e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 0012 - IP 011/2017 - Tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0015 - IP 010/2017 - Institui o guia de saúde pública municipal para ser disponibilizado no site da Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 0017 - IP 009/2017 - Institui o programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 0005 - IP 003/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 0004 - IP 002/2017 - Disponibilizar internet Livre dentro das normas do Marco Civil da Internet, no ambiente da Câmara Municipal de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 0110 - IP 001/2017 - DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1659 - IP 009/2016 - Disponibilização de WiFi livre nos espaços públicos em São Leopoldo. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1527 - IP 008/2016 - Consulta popular no âmbito do legislativo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1526 - IP 007/2016 - WIFI no transporte coletivo. Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 1502 - IP 006/2016 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, através da destinação de percentual dos tributos municipais, para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1480 - IP 005/2016 - Dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa de número de veículos de tração animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1450 - IP 004/2016 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para projetos relativos ao esporte, viabilizando que o contribuinte apoie a prática esportiva, envolvendo os atletas locais. Ver. Carlos Szulcsewski Exp. 1414 - IP 003/2016 - Obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas para uso dos visitantes portadores de deficiência física, idosos e pacientes doentes. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1407 - IP 002/2016 - Projeto dispõe sobre os veículos de Tração Animal e cria o Programa de Redução Gradativa do número de veículos de tração Animal, no município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1314 - IP 001/2016 - Criar Projeto de Lei estabelece o CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE. Ver.ª Cigana Exp. 1173 - IP 017/2015 - Dispõe sobre diretrizes, critérios, controle, penalidades e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza, no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver.ª Cigana Exp. 1119 - IP 016/2015 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar descontos em folha de pagamentos, dos servidores lotados na Fundação Hospital Centenário, a favor da Associação dos Funcionários do Hospital Centenário - AFHC, de quantias devidas a mesma por seus associados. Ver. Luiz Andrade Nascente Exp. 1047 - IP 015/2015 - Implantação do Programa Ginástica Laboral nas repartições Públicas Municipais. Ver.ª Cigana