Lista de Proposições

Exp. 0817 - PM 005/2017 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Mesa Diretora Exp. 0816 - PM 004/2017 - RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2017, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora Exp. 0765 - PM 001/2017 - Cria e Institui a Gratificação de Função ao Coordenador Executivo da Câmara Municipal de Vereadores. Mesa Diretora Exp. 1257 - IND 021/2025 - Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da transferência excepcional de outorgas de táxi no município de São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 1256 - IND 020/2025 - Institui o Programa Farmácia Pet no município de São Leopoldo Ver. Geison Freitas Exp. 1108 - IND 019/2025 - Visa instituir a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos para todos os servidores públicos municipais que ocupem cargos de comissão, funções gratificadas e para aqueles admitidos por meio de concurso público. Ver. Maurinho Fiúza Exp. 1097 - IND 018/2025 - Indica à Prefeitura Municipal de São Leopoldo a criação de programa de transporte público gratuito e agendado destinado a doadores voluntários de sangue com destino ao Hemovida, no município de Novo Hamburgo. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0920 - IND 017/2025 - Indica a criação de normas que visem viabilizar de modo rápido a doação de fios e cabos inservíveis recolhidos dos postes de São Leopoldo para as cooperativas de reciclagem do município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0919 - IND 016/2025 - Indica o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Ver. Fabiano Haubert Exp. 0885 - IND 015/2025 - Indica que o Município de São Leopoldo, através da Secretaria de Assistência Social (SAS), realize a inscrição no edital lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do RS (SEDES), em 28 de março de 2025, para implantação de uma unidade do Centro Dia para Pessoas Idosas, com prazo até o dia 16 de abril de 2025. Ver.ª Iara Cardoso Exp. 0845 - IND 014/2025 - Indica pavimentação na área da Cooperativa União – COOPERUNIÃO, nas ruas Junção, rua Mutirão e a conclusão da rua solidariedade na quadra 3074. Ver. Anderson Etter Exp. 0665 - IND 013/2025 - Indica implantação de Praça na área institucional da Cooperativa Habitacional COOPERUNIÃO no bairro Scharlau Ver. Anderson Etter Exp. 0608 - IND 012/2025 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTOS E MÃES COM ÓBITO FETAL. Ver. Geison Freitas Exp. 0556 - IND 011/2025 - Altera o art. 285 da lei orgânica municipal para prever a polícia municipal Ver. Fabiano Haubert Exp. 0470 - IND 010/2025 - Indicar adoção de medidas para a criação de um GUICHÊ EXCLUSIVO para atendimento de corretores de imóveis, arquitetos, engenheiros e advogados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 0445 - IND 009/2025 - Indicação de Pagamento dos Débitos tributários municipais com cartão de crédito. Ver. Fabiano Haubert Exp. 0415 - IND 008/2025 - Indicação de Projeto de Lei para alterar a Lei 8.664/2017 para incluir a possibilidade de adquirir habite-se provisório diante do adimplemento da primeira parcela do parcelamento e deliberar sobre os requisitos da concessão Ver. Alexandre Silva Exp. 0344 - IND 007/2025 - Indica a necessidade da criação de Projeto de Lei que assegure ao aluno autista prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência em São Leopoldo. Ver. Geison Freitas Exp. 0306 - IND 006/2025 - Indica poda, roçada, capina e limpeza para o endereço: Rua Francisco Ferreira Guimarães, bairro São João Batista, cuja responsabilidade é do DNIT. Ver. Daniel Daudt Exp. 0275 - IND 005/2025 - Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo. Ver.ª Iara Cardoso